Pensou em construir ou reformar, mas não sabe como contratar o serviço?
Continue lendo este post para conhecer os 3 tipos de contratos mais comuns na construção civil.
Antes de falar sobre os tipos de contratos, vale ressaltar a importância do contrato de prestação de serviços, independente da modalidade. O contrato tem como objetivo garantir a segurança de ambas as partes, pois é um consentimento mútuo. E esta segurança não é apenas financeira, contempla toda a execução da obra, do início, ao meio, até o fim, de acordo com as responsabilidades e obrigações de todos os envolvidos.
Existem alguns modelos de contratos para prestação de serviços inerentes a construção civil, neste post, vamos explicar 3 destes modelos! Mas atenção, ao final do post, daremos uma modalidade bônus, continue lendo!
- Empreitada de mão de obra
Este primeiro modelo de contratação de serviços é a oferta apenas da mão de obra para execução da construção ou reforma. Desta forma, o cliente deve fornecer todos os materiais, desde os insumos básicos como cimento, areia, brita, argamassa, entre outros; a locação de equipamentos, como martelete e caçambas; e os acabamentos, como tintas, cerâmicas, porcelanatos, louças e metais, etc.
Esta modalidade tem como objetivo oferecer um melhor custo x benefício para o cliente, além da liberdade de escolha de quais materiais deseja usar, pois são várias as características das inúmeras opções dos materiais: os custos, as classes (A, B, C…) e respectivas qualidades, cores e tonalidades, texturas, dimensões, e por aí vai esta variedade.
Porém, é importante que, ao optar por este tipo de contratação, é importante que o cliente disponibilize todos os insumos e materiais na obra nos prazos pré-determinados para o bom andamento do cronograma da obra.
2. Empreitada por preço global
Esta modalidade inclui tudo que se refere a obra, ou seja, fornecimento de todo o material e a mão de obra. Todas as ferramentas, equipamentos, insumos básicos, acabamentos e a mão de obra contemplam este contrato.
A empreitada por preço fechado, ou global, deve ser contratado com base nos projetos arquitetônicos, para assegurar exatamente quais materiais serão utilizados na obra. Isto se deve ao fato do que explicamos no item anterior: a variedade dos materiais é infinita, principalmente quando se trata dos acabamentos.
Vamos dar um exemplo: existem mais de 5 tipos de mármores brancos, e estes 5 tipos tem seus valores unitários, por metro quadrado, variados entre aproximadamente R$200,00/m² a mais de R$1.000,00/m². Visto isso, os acabamentos devem ser definidos previamente à contratação, para evitar conflitos e desacordos entre ambas as partes.
A desvantagem desse tipo de contrato é a carga tributária imposta, premissa que encarece a obra como um todo, devido a emissão de notas fiscais e pagamento de diversos impostos sobre o preço da construção ou reforma em si, como PIS, COFINS e ISS.
3. Empreitada por administração
Apesar de pouco usual no mercado atual, este modalidade é a que oferece melhor custo x benefício para o cliente. Esta contratação de serviços pode ser, inclusive considerada como contratação por preço de custo.
É um contrato mais utilizado para uma construção ainda não totalmente definida, quanto por exemplo aos projetos de detalhamento. E neste caso, esta falta de definição não é problema, pois a obra é executada de acordo com uma taxa de administração.
Esta taxa de administração é determinada no ato da contratação, e deve ser uma taxa mensal. A depender do tipo de obra, esta taxa pode variar de 8% a 25%. Os pagamentos ocorrem da seguinte forma:
Exemplo: Uma obra custou R$5.000,00 no primeiro mês, e no segundo mês os custos foram de R$10.000,00 (lembrando que os custos devem contemplar todos os gastos com a obra, desde os materiais, equipamentos, ferramentas e a mão de obra).
Se a taxa de administração for de 15%, então, a construtora executora da obra deve receber 15% de R$5.000,00 no primeiro mês e 15% de R$10.000,00 no segundo mês. Então, o valor total deve ser de: R$750,00 + R$1.500,00 = R$2.250,00.
4. BÔNUS: Contratação de mão de obra e insumos básicos
Este tipo de contratação é bastante utilizado e preferido por alguns clientes. Trata-se da contratação da construtora com fornecimento da mão de obra e os insumos básicos, aqueles que citamos anteriormente: areia, brita, cimento, argamassa, entre outros.
Esta modalidade também oferece melhor custo x benefício ao cliente, deixando para o mesmo fornecer apenas os acabamentos e revestimentos finais, como tintas, bancadas e pedras, cerâmicas, porcelanatos, rejuntes, esquadrias, entre outros.
Existem, de fato, vários tipos de contratos com suas diferentes particularidades, por isso, é importante entender como cada um funciona, para fazer a escolha daquele com que você mais se identifica. Definido o tipo de contrato, deve-se orçar a obra de construção ou reforma dentro de uma única modalidade, para fazer comparativos pertinentes.
E você, qual tipo de contrato se identifica mais? Tem algum tipo de contrato na construção civil que não citamos por aqui, ou que você gostaria de saber mais? Deixa nos comentários suas dúvidas, perguntas e sugestões!